Proposta de subsídio apresentada no Ministério Público

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A Sociedad Peatonal, uma ONG sem orientação de ideologia político partidária e com foco na Mobilidade Urbana Sustentável, esteve ontem em audiência no Ministério Público para tratar do caso Cleonice. Foi levada também uma proposta às autoridades municipais: a implementação de um mecanismo de subsídio ao custo da passagem de ônibus de Curitiba e região metropolitana (RIT).

Basicamente, eles propõem que aumentos sejam subsidiados pela prefeitura, através de recursos advindos de tributação municipal a ser viabilizada sobre os combustíveis líquidos da linha leve (álcool e gasolina).

Os argumentos de ordem social para a implementação urgente e imediata deste mecanismo são:

  • Preservação da mobilidade urbana às camadas menos beneficiadas economicamente no município;
  • Redução do impacto econômico sobre as camadas menos beneficiadas economicamente no município;

São argumentos de ordem estratégica, relacionados a sustentabilidade:

  • Pioneirismo: implementação pioneira de uma inversão na política pública de mobilidade urbana, atualmente focada em excesso no automóvel de consumo em detrimento do transporte termodinamicamente eficiente;
  • Meio ambiente: redução de emissões de gases de efeito estufa e melhoria da qualidade do ar urbano;
  • Protocolo de Kyoto: Possibilidade de estudos para associação a Mecanismo de Desenvolvimento Limpo reconhecido no âmbito da UNFCCC (geração de créditos de carbono);
  • Trânsito urbano: redução no congestionamento do trânsito, com a redução da distância economicamente viável de uso do automóvel, em comparação ao preço da passagem;
  • Eficiência energética: redução da taxa de crescimento de uso de energias não renováveis e aumento da eficiência da matriz energética Nacional (especialmente levando-se em conta que a matriz de geração elétrica nacional está se expandindo para termoelétricas);
  • Transporte público: valorização e incentivo ao uso do transporte público e os consequentes benefícios da maior escala de uso do ônibus sobre o custo marginal da passagem;
  • Humanização: redução na desumanização das ruas do município;
  • Passe livre: início da implementação gradual, contínua e com reduzidos choques econômicos;

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