Isenção de IPI para bicicletas

Está tramitando no Senado um projeto de lei (166/2009) que pretende conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bicicletas, suas partes e peças. Além disso, visa reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses produtor. Noves fora, as bicicletas e suas peças ficarão mais baratas com a aprovação do projeto.

Protocolado no dia 30 de abril, atualmente o projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos e tem como relator o senador Arthur Virgilio. A autoria é do senador Inácio Arruda, que está, até mesmo, promovendo um abaixo-assinado em seu site. Até o momento, já foram coletadas mais de 6 mil assinaturas.

No mesmo site, o senador relaciona, rapidamente, argumentos favoráveis à aprovação do projeto, relacionados ao meio ambiente, à saúde, ao trânsito e à eficiência energética. A proposta de IPI zero surgiu em contrapartida à redução do IPI de carros, caminhões e de eletrodomésticos.

No site do Senado Federal, pode ser lido o texto inicial do projeto de lei com a justificação apresentada pelo senador Inácio Arruda. Também pode ser acompanhada sua tramitação.

Quanto ao que eu acho… Bom, não é somente com a isenção do IPI que mais pessoas passarão a pedalar para se locomover nas cidades. Os preços dos carros são, no mínimo, 40 vezes mais altos que os valores cobrados pelas bicicletas (pensando num modelo de R$ 500), mas mesmo assim muitas pessoas optam pelo automóvel. E vão continuar optando, se não houver mais segurança no trânsito pro ciclista, se não houver educação e conscientização ambiental, se as pessoas não forem de fato estimuladas etc.

Mesmo assim, a redução do IPI é bem-vinda. Porque, de qualquer forma, é um estímulo.

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