Projeto de lei para transporte de bicicletas

Todo mundo que viaja de ônibus com a sua bicicleta sabe que é sempre uma loteria. Algumas empresas cobram taxas abusivas para levar a bici, outras só permitem se estiverem “embaladas” e têm algumas que não aceitam levar bicicleta de jeito nenhum. Embarcar a bicicleta sem pagar nada e sem ter que implorar depende até do bom humor do motorista.

Pesquisa realizada pelo Clube de Cicloturismo em 2008 mostra que 40% dos cicloturistas utiliza o ônibus como transporte complementar durante suas viagens de bicicleta. Para o cicloturismo avançar ainda mais em nosso país, com valorização e respeito ao turista de bicicleta, alguns entraves precisam ser eliminados, e o transporte da bicicleta em ônibus é um destes empecilhos.

Denir Miranda

A tentativa de tornar uma prática comum o transporte de bicicleta em ônibus interestadual e internacional de passageiros sem que seja necessário pagar uma taxa extra é algo que vem se arrastando há anos.

Há alguns anos atrás iniciamos, através do Clube de Cicloturismo, um abaixo assinado em favor da regulamentação do transporte de bicicletas em ônibus de viagem. Alguns de vocês devem ter assinado. Depois de coletadas cerca de 5 mil assinaturas procuramos resolver a questão junto a ANTT e a ABRATI, mas não obtivemos resultados. Então foi apresentado um projeto de lei por meio do deputado Rodrigo Rollemberg que visa igualar a bicicleta à bagagem de uso pessoal do passageiro.

Rodrigo Telles
Clube de Cicloturismo

Nosso amigo Denir de Brasília vem acompanhando esse processo mais de perto. Segue abaixo uma mensagem dele com as últimas informações sobre o andamento do processo:

Chegamos num ponto crucial do processo.
O relator tem poderes quase “absolutos” sobre o PL. Ele pode sugerir aprovação, rejeição, etc.
Acho que o pior que pode acontecer é ele sugerir que a proposta entre na revisão do Código de Trânsito. Ja tem dezenas de PLs neste estágio e esta discussão vai rolar anos no Congresso (acho que o assunto “bicicletas em ônibus” não tem nada a ver com código de trânsito).

De qualquer forma, acho que vale e É importante que a gente se manifeste agora. O email do deputado é: dep.carloszarattini@camara.gov.br (que estava dando erro ontem.

Melhor fazer contato pela página da Câmara. Vamos escrever pra ele pedindo apoio e aprovação do PL diretamente, sem inclusão na revisão do Código Trânsito. O texto pode ser simples e direto. Uma sugestão:

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Sr. Deputado Carlos Zarattini,

o Sr. foi indicado relator do PL-06824/2010, que estabelece procedimentos para o transporte de bicicletas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros.
Solicito seu apoio e aprovação da proposta, o mais rápido possível, para resolver um sério problema enfrentado rotineiramente por nós cicloturistas.
….
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Se você tiver um caso seu,de problemas, cite dia, local, nome da empresa etc…
Agora é a hora de fazer pressão coletiva!!!

Denir Miranda
Transporte AtivoBrasília

Quem quiser ver todo histórico do PL acesse:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=466364

E quem achar que vale a pena, não deixe de ajudar.

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