Qual o lugar da bicicleta elétrica?

bicicleta_eletrica_8O que motivou minha preocupação é que, no caso das E-Bikes, estamos buscando os padrões europeus de legislação (circula no Denatran proposta de regulamentação baseada na legislação francesa) mas, na verdade, nossas cidades, na questão 2 rodas motorizadas, tem padrões asiáticos. Cito de passagem, um dado: Xangai possui, hoje, mais de 1 milhão de bicicletas elétricas, das quais 56% são de pessoas que desistiram dos transporte por ônibus. Aqui no Brasil, desde 2007 pelo menos (das minhas informações), parcela considerável dos compradores do moto (mais de 40%, que eu me lembre) são pessoas que estão trocando o transporte coletivo pelas motos. Não tenho dados sobre o percentual de motociclistas que estão trocando os carros pelas motos.

As bicicletas elétricas estão entrando no meio de campo que separava motos e bicicletas, estão se tornando alternativa entre os que acham as motos veículos desconfortáveis para as viagens urbanas e as bicicletas um veículo mais adequado a pessoas com boas condições físicas. O Uirá tocou neste ponto.

Particularmente, prefiro pedalar e ter assistência apenas das pernas. Mas, em especial para certas pessoas (ex.: melhor idade, mulheres que carreguem filhos) e relevos, uma auxílio de bateria recarregável pode ser essencial (o diferencial para garantir um carro a menos)…

Parece clara a necessidade de regulamentação. Mas a excessiva rigidez (exclusão de qualquer tipo de bicicleta motorizada) pode acarretar na perda do potencial desse modelo como alternativa ao automóvel nos deslocamentos diários.

Uirá Lourenço

O Carlos Beda, que tem uma deficiência física “leve” e que não tem condições de pedalar todo o tempo mas que não quer abandonar a bicicleta como modo de transporte, usa uma elétrica em seus deslocamentos. Segundo ele “a E-Bike é um veículo de inclusão”; ele não deixa de ter razão.

A pergunta que originou este debate mostra o potencial destas elétricas na disputa do transporte de carga em duas rodas. A questão que se coloca e que é o pano de fundo do Encontro que estou organizando é o seguinte:
Como definir um veículo que tem o peso de bicicleta – 20 a 30 quilos – estrutura física de bicicleta e que anda a, no máximo, 25 km (quando circulando com motor)?
Evidentemente não podemos aceitar que sejam classificadas como moto de baixa potencia e obrigar os E-Ciclistas a andar entre veículos que pesam 500 quilos e andam a 70 km/h nas cidades. Estaremos promovendo um massacre destes ciclistas. Por outro lado, não é razoável dizer que estes veículos sejam equiparados ao “ciclomotor brasileiro” (ou seja, considera-los como “mobiletes”), porque seria – de novo – jogá-los entre os veículos do tráfego pesado ou nas moto-faixas (o que é pior). Se “ciclomotores brasileiros”, os infelizes ciclistas teriam que usar os pesados capacetes de ciclistas (não os de ciclistas). O emplacamento seria um problema menor.
O pior da situação é a questão da fiscalização. Vocês acham que os fiscais do trânsito vão se preocupar em fiscalizar se a bicicleta que passa pela rua é uma magrela normal ou uma elétrica e, em sendo uma elétrica, investigar se se trata de uma Pedelec (as elétricas consideradas como bicicleta segundo a normatização proposta ao Denatran) ou uma E-Bike? Na minha opinião é mais uma regulamentação “pra inglês ver”, ou mais uma das leis “que não vai pegar”.
O que está acontecendo no Brasil é que quem vende esses ciclomotores o fazem como bicicletas e enganam os compradores (quando esses desconhecem as leis) fazendo com que eles pilotem esses ciclomotores fora da lei. Portanto a legislação federal já existe e se falta algo é os estados emplacarem e criarem uma prova específica para quem quer se habilitar a usar esses ciclomotores.
André Pasqualini
As preocupações do André são legítimas e são as preocupações de todos. Apenas os tecnocratas que se auto-intitulam como donos do saber em trânsito acham que basta legislar para resolver o problema. Eu acho que não existe ainda nenhum consenso sobre a questão. O Encontro que estou organizando pretende abrir a discussão sobre a questão. Como sempre, estamos atrasados. Tenho informações de que existem, pelo menos, 42 empresas que estão fabricando, importando e vendendo bicicletas elétricas no país (entre E-Bikes e Pedelecs).
Nota: na falta de um dicionário, estou usando os termos Pedelec (termo francês, sigla de PEDal ELECtrico, para definir o modelo de bicicleta elétrica dotada de motor até 250 W, que anda a, no máximo, 25 km/h e que exige que o ciclista pedale todo o tempo. O motor é dotado de um sensor que detecta o esforço físico do ciclista e vai injetando potencia motora que alivie o esforço do ciclista. Ou seja, se o ciclista deixar de pedalar o motor desliga. Pode-se dar o caso de Pedelecs com mais de 250 w e que desenvolvam velocidades maiores que 25 km/h). A Ford brasileira esta comercializando modelos de Pedelecs desde 01 de setembro) e, estou usando o outro termo E-Bikes para as bicicletas elétricas que podem andar, tanto como bicicletas mecânicas como bicicletas motorizadas. Argumento “juridicamente perfeito” tem sido levantado pelo pessoal da Dafra (que esta fabricando uma E-Bike) de que as E-Bikes não podem ser classificadas, no Brasil como veículo automotor, porque com o motor desligado ou se o ciclista retirar a bateria, a E-Bike é uma bicicleta mecânica normal, não é um veiculo automotor.
Espero ter complicado um pouco mais a discussão, mas sem todos estes dados e argumentos qualquer posição fica parcial e, provavelmente, incorreta.
Reginaldo Paiva é especialista em mobilidade urbana e políticas cicloviárias e está preparando um encontro (chamado provisoriamente de Duas Rodas Urbanas) visando analisar o que são estes veículos, como estão entrando no mercado brasileiro e como estruturar a sua inclusão nas ruas das cidades.

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